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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 29 EM 19/11/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9240/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16324/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, NOSTRADAMUS SUAREZ BARROS & CIA LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016324/2015/001 RECURSO 2015
TC/00016324/2015/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7509/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1985289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): B.A MARQUES ME, DILMO MATHIAS TEIXEIRA, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA, MARCELA LEITE MACEDO, MEDIONERIA EVANGELISTA DOS SANTOS ARAUJO 06516765847, ORGANIZE CLEAN, POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14345/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1618033
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, JULIANA ZORZO SILVA, MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, VALTEMIR ALVES DE BRITO, WM SEGURANCA LTDA ME
ADVOGADO(S): MARCELO MARQUES MIRANDA, RODRIGO MARQUES MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020410/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7898/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800598
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA, YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4199/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, MS BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004199/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23484/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720082
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19127/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1724036
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FORJAS TAURUS S.A, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19128/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1724038
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019128/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26614/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1725661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FORTHE LUX, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00026614/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20427/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1740257
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -IMBEL, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20729/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1741951
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FORJAS TAURUS S.A, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26668/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1756821
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8843/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JUAREZ LISSARASSA FOLETTO, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, ROSELI GIANE MUCHA FOLETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2785/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1569026
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11403/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606258
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16471/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1714569
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016471/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11099/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): 2 A COMERCIAL LTDA - ME, JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, MADEREIRA MELHOR DA MATA LTDA, MARCIA DA ROCHA CARRION-ME, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16057/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1835293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, JEOVAN NOGUEIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/451/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1881929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6108/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906747
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): G ALVES DOS SANTOS TRANSPORTES - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7765/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): N&A INFORMATICA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007765/2018/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8050/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1917890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): DESTOCA TERRAPLANAGEM ZANDONADE, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8289/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1918903
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CASA 10 UTILIDADES, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME, MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10307/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1930715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, SUPERMERCADO PARAISO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ