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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 34 EM 20/11/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11763/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429932
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1959/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889205
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1960/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889206
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, RONEY JOSE CASTRO MIZIARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13161/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4821/2018
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1902466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00608/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1863414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/947/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1981976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11539/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1968843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16568/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1881834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8756/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19262/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1732743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6941/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19182/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1735596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15050/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15050/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6937/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1973741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02558/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1799686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23024/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1855302
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24179/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1860765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO FERREIRA CARVALHO, MARCIO TELES PEREIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12485/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1943980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6488/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1794541
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6486/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1794542
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, VALDEMAR ANGELO, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6240/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13172/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17305/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1826274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9997/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1954355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7941/2010/002/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2010
PROTOCOLO: 1853198
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CLEBER FERNANDES DE MOURA
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13590/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1619666
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2938/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1576141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5285/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903771
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, MARY CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13537/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1405223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24311/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1936007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17270/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/747/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12043/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896724
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5885/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885087
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13933/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1878685
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13302/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1793150
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23857/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1775228
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10405/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1956898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/120211/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1940068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16205/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1938057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18595/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8449/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1830140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1583/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1972216
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1562/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1972208
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1282/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880892
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1289/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880889
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1299/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1880885
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20189/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880865
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12161/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888102
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15196/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1843050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3154/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1696618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00847/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1700917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15601/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702000
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11650/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1707214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15630/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731220
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/09884/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1780076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4629/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1807022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14131/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1816379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3871/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1819317
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118168/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1821805
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSUE DA SILVA LOPES
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/619/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1824338
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8796/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1844046
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15124/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1853284
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19166/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1854887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17619/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1859980
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14145/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1877698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14455/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1877728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12790/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1879169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9241/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886400
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9353/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886405
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00620/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7051/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10491/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899252
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6642/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04894/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004894/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10829/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10041/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12692/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10926/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1972172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/105925/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1715881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24341/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3850/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1749061
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19052/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1796198
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8877/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1808594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17899/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1808891
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11353/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1827352
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17769/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1857179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3125/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1860604
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13986/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1869469
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11642/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1869800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11743/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1877865
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5715/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119642/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893736
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/146/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893739
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16976/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2548/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17125/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14966/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930919
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16980/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1934569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13540/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20650/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7878/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5402/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23681/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24373/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17621/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1960561
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18496/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1972111
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/631/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1789931
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20714/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1821558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/135/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1826223
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8470/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896729
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8457/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896732
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8770/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1897671
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8853/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1897675
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8452/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903114
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7013/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01432/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1979531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7478/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592211
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ANA LINA REZENDE MARTINS DE ABREU, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6832/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592667
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2286/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1759136
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BATISTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18349/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1827574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18391/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1827711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19383/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1827720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19431/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1848554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18379/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18144/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1880558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18132/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19378/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19402/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19426/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20870/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20888/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20912/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885058
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13325/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11839/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1926054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118309/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13987/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1953622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07108/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004818/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00010827/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00009224/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2155/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007535/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012122/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00004915/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7848/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593129
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, THAIS ROBERTA FERNANDES CAMPI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1947382
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI, SONIA NANTES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23934/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1655458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24166/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1678386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23448/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1653549
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ROBERTINO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23697/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1638094
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24168/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1678391
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23732/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1848158
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23737/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1849891
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES, FLAVIO GALDINO DA SILVA, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023737/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/660/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MARGARIDA MATEUS DA SILVA, ROSANGELA MELQUIADES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23940/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1655464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23442/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1653548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23942/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1655475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023942/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23938/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1655460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23457/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1744714
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23454/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1744712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23424/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1638095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24225/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1739535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24193/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1709090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2126/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1887786
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, ROMILDO MENDONCA, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1947384
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI, MARCELA LEITE MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000015/2019/001 RECURSO 2019

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22146/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1845871
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23731/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1848157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23745/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1849895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARINALVA VIEIRA, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/165/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23894/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1859073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23927/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1646986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, MARCELO MARTINS DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23489/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010516/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00023489/2016/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23943/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1655476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23499/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633536
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID, ELAINE APARECIDA SOLIGO RIGOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23480/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23795/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1854284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANGELA VENTURINI BAGGIO, DOUGLAS ROSA GOMES, MARIA ALICE ARANDA AGUILHERA - PMBV, MARIA ALICE ARANDA DA SILVA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24183/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1692418
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES, NILCEIA ALVES DE SOUZA, PATRÍCIA MEIRELES DAGOSTIN ZANETTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024183/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24222/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1739533
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22065/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1845866
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES, PAULO SERGIO LOPES MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010519/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
TC/00022065/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/170/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950029
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ANA NELY CASTELLO BRANCO SANCHES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/652/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950642
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17630/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1454677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, JOSE MARCOS CALDERAN, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23438/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1640455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23692/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1635989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10373/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427323
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDUARDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010373/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10763/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 1998988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5657/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000942/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005403/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019261/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003122/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2169/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005322/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012350/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00001671/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2381/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004683/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012441/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000562/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000971/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2460/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008591/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012755/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006913/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4438/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1498039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO AZEVEDO NABHAN, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004062/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012236/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012984/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013738/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00016224/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00016505/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000499/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009252/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7512/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011619/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00011695/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/346/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1399684
ORGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARTA LUCIA DA SILVA MARTINEZ, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2094/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, LEILA APARECIDA ROCHA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3900/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CIRO SOARES DA GAMA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8230/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591180
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6956/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591233
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JAIRO CAMPOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10149/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677726
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6072/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678650
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9397/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680583
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - TRES LAGOAS PREVIDENCIA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA PEREIRA DE SÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009397/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06867/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805418
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006867/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/835/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1883811
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2187/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888681
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2319/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889236
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20113/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1821788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2084/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920611
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3456/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1829786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5712/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14316/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8321/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10995/2013
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1224676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6185/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4004/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1879995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73145/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/76670/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1723705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05910/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1870880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09262/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6751/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003292/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00018195/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019310/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00006665/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9498/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/646/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1783945
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15171/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1712548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8561/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1473589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6121/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1673340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3084/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1890228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9849/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7394/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1670856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16840/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937697
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18022/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1726344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16161/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1987031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6228/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1831381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2309/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06681/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804387
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, JOSE ELIAS MOREIRA, MURILO ZAUITH, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6584/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680840
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7492/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595658
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/03868/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1697579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01622/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1774743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18428/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903470
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17420/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11879/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1934894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01183/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1982066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ