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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 35 EM 27/11/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8663/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1735155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07068/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES, RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22831/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20974/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20944/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25394/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/26631/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22885/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20920/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22849/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116314/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1878298
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CLEZIO ANTONIO LARA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03876/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1880814
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27874/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27898/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5612/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11533/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14848/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10945/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1978350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2605/2019
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2019
PROTOCOLO: 1963627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12590/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2007353
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2660/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009233/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012348/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015566/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2834/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009239/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012263/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000788/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2721/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005745/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012302/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00004921/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7397/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002767/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007391/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00012486/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004918/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6945/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002881/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008192/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019137/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7503/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005751/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008470/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019163/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2927/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1489375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005151/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00010698/2017 FISCALIZAÇÃO 2013
TC/00012373/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00005176/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006193/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23933/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1650145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23929/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1646988
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23491/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633528
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): ERMINIO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24167/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1678390
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): ERMINIO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23393/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1637510
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANIEL RIBEIRO AMORIM, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24169/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1678395
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO LOPES MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24212/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727533
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORLANDO GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/113/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1949994
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): JOAQUIM ADIALA HARA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9747/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1814471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JOÃO ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9796/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1833643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8538/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1775333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): ANA PAULA LEAO BARBOSA, KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7012/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1607330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9028/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1699678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1537/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1785165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9245/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884645
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9250/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886412
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11553/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1818014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11243/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/27843/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9088/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1820984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9685/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1646324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06048/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1839143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06204/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13934/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1880624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13984/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14260/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1819311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04083/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911035
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03039/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02231/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1902992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15538/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1725187
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14136/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1816378
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/656/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1824336
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1576/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1735092
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HEITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DANIEL ANDRADE BITTENCOURT

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15919/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1880920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16088/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1879267
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9661/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1664092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30290/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1751042
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELIA REGINA SCARPIN RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6906/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1417316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10156/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1447855
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): GILMAR DE ALMEIDA VICENTIN
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16396/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16392/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03201/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1748760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06191/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1768145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4127/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895101
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6458/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1829566
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/120141/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1781878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7627/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1912127
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8650/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2013
PROTOCOLO: 1916455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, MARCELO CESAR DE ARRUDA FERREIRA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8656/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2012
PROTOCOLO: 1916452
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, GILBERTO PORTELA LIMA, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24204/2017
ASSUNTO: CONSULTA 2017
PROTOCOLO: 1865178
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2797/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1624464
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17138/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1707606
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): MILTON PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16262/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8749/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8959/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1860603
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17490/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3380/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1826114
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15604/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1924953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/66246/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1607009
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALEZ ABBATE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10946/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887531
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4218/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1667408
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19056/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1836551
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9844/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13291/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15597/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1833681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015597/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03869/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1776462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00212/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1892797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10585/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19863/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1817550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6651/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591958
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16371/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8611/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1813716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/223/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1952145
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17627/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1837103
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5454/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1902181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7198/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, SÉRGIO SILVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5972/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010129/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00015412/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7422/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004002/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008178/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17720/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11468/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/28703/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17664/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887769
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16215/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1699259
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17712/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19679/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2271/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1609766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ