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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 32 EM 17/12/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9312/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1507959
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, TSM TECNOLOGIA, SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21289/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4025/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1792482
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, GR INDÚSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18829/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, LABORATORIO DE INFORMATICA OBJETIVO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/217/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBRA / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1880114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ARTIDOR CARAMALAKI DA SILVA - ME, FABRICIO DA COSTA CERVIERI, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/644/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1883027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, POSTO EMANUELE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000644/2018/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8839/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1922857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008839/2018/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9264/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1924996
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, PLANACON CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12111/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1942392
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONCRELAJE, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/999/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1955313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4180/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1973136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): DILMO MATHIAS TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17376/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1837168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15129/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1535745
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MOSAICO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12571/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1529078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): COMÉRCIO DE MADEIRAS VOLPATO LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21597/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 808229
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, ANTÔNIO BRAGA, JOSE CARLOS BARBOSA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MERCEPECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4882/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 815161
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MECANICA PEDRAZA LTDA, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10421/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1931112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4804/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 866651
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): CLAUDIO FRIDRICH-ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ SERAFIM DIAS, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, PAOLA JULIANA S.MUNIZ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16643/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1549161
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17941/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559869
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15659/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ARACY DA SILVA COSTA - ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1380/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1406780
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA, MATIAS GONSALES SOARES, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5763/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1583122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CENTRO TERAPÊUTICO RAFARD LTDA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7073/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1594860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDA DE PAULA SILVA EPP, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15324/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1705902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016834/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10563/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1813051
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA, REVERSON FERRAZ DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18129/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1836940
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DCA CONSTRUTORA LTDA, LUCIO LAGEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6215/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907000
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): LEONARDO DE ROSSI VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7291/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1913687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEL EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11933/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1941330
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS QUEIROZ, LAVORI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13163/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1947215
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MP-ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21961/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850411
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONSORCIO GUAICURUS, JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ