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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 05/02/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22037/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 760254
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
ADVOGADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, VALMIR BATISTA CORREA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010702/2006 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2006

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6697/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680354
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO FERREIRA CARVALHO, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6197/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680608
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6999/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680613
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6505/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1796653
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, FRANCIELLI FASCINCANI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006507/2017 FISCALIZAÇÃO 2014

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7677/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1483844
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA, ANTONIO RUFO SANTANNA VINAGRE, CARLOS ALBERTO MACHADO, DIRCEU MIGUEIS PINTO, EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, JOAO BOSCO DA SILVA E SOUZA, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCOS DE SOUZA MARTINS, OSEAS OHARA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO ANGELLO CHIMIRRI CANDIA, SALATIEL FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1756206
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARCOS MARCELLO TRAD, MARINEUZA DE JESUS NASCIMENTO, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006927/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4624/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1583541
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008482/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00003540/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7596/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592247
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004146/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11058/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612924
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002526/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002553/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17776/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839375
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18112/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839812
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05132/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1527074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4852/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013498/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002409/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2873/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014236/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00014286/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00001937/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009846/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06922/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805707
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2979/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1876/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JULLIANA CAETANO ORTEGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10313/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677730
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOAQUIM DONIZETE DE MATOS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10308/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677734
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4724/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): JULIANA FERRARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11463/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1701178
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12759/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711293
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, ANTONIO DE SOUZA RAMOS FILHO, DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6281/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414055
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE OLIVEIRA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007146/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6802/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591185
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2467/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890490
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GILSON DE MORAES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7571/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591976
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
INTERESSADO(S): LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07305/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806715
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4592/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15210/2017
ASSUNTO: CONSULTA 2017
PROTOCOLO: 1830446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ