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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 19/02/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5723/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680621
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5986/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681219
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO, MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2452/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10898/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1994306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2747/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488101
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013546/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7530/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592219
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ SCAFF, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LEILA CARDOSO MACHADO, LUIZ ALBERTO ALGARANHÃES ANTUNES
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19042/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, LEILA APARECIDA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30388/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1767438
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4290/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487868
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO OCARIZ, ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2014/2020
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2024571
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5695/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1566530
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ADENILSON PAULO ROCHA, CLEBER FERNANDES DE MOURA, ELIEL MARCOS BATISTELA, ESTELA MARTINS ZANATTA, EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, JOAQUIM CASSIANO TEXEIRA, JODSON SERGIO WATHIER, LAUDIR ABREU DA ROSA, VILSON BARBOSA DA ROCHA, VIRGÍLIO CASIMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8025/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1986830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9381/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678706
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9390/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678654
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7914/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593310
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO, REGINALDO CENTURION GAMBARRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/116183/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/118021/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702779
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS