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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2 EM 09/03/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6445/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411248
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, JAIR BONI COGO, JEAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13799/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434982
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, PURICAMPO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19793/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1469259
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTOSOFT PRODUTOS E SOFTWARES LTDA, LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7746/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): BAUER & ROMERO ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA LTDA - ME, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11747/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11937/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011937/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9744/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599515
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MUNDO NOVO E REGIÃO, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19672/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1644835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2776/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1892316
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, EMILIA GOMES SANTOS EIRELI - ME, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12042/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1942363
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): UEDER PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3383/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1893212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANILTON GARCIA DE SOUZA, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9674/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, EDUARDO MENDES, JOSÉ PAULO PALEARI, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME
ADVOGADO(S): FERNANDA FERREIRA VIÊGAS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8047/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CLEVERTON BARROS DE OLIVEIRA-ME, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14434/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1622611
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3366/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1892890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ANILTON GARCIA DE SOUZA, DÉLIA GODOY RAZUK, TAHAN SALES MUSTAFA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13880/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1697971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6235/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907049
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANDRESSA MOREIRA DOS ANJOS PARAQUETT, LXTEC INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9031/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1923504
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, MULTIQUALITY NEGÓCIOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9538/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1926287
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CLAUDIO OSORIO MACHADO, ELFA MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ