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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 02/03/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7514/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593209
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, LILIAN HIROMI FURUTA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4387/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677364
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALTO BAIRROS DA SILVA RAMOS, MARCELA RIBEIRO LOPES, SILVANA ALVES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06883/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805594
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROFESSORA CLARICE RONDON, DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-FUNRONDON DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ELSON MATIAS VITAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016447/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07034/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, DJASLI BARBARA CESTARI MAIAROTI, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17430/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1839125
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7966/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1864187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2204/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1878391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11739/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11455/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680942
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ADRIANA ASSIS DE LIMA ALVES RODRIGUES, CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011455/2016/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13081/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710682
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13076/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710683
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2785/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892326
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06738/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804610
ORGÃO: FUNDACAO DE CAPACITACAO RURAL DE RIO BRILHANTE ESCOLA AGROTECNICA MUNICIPAL OACIR VIDAL
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6177/2019/001
ASSUNTO: AGRAVO 2019
PROTOCOLO: 1983240
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ