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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 11/03/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13024/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1426933
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PEDRO SERGIO LIMA ORTALE
ADVOGADO(S): ANAHI ORTALE ZOGAIB

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119592/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12857/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1817667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15537/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1833065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17890/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2001
PROTOCOLO: 779558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): COM CONSTRUTORA DE OBRAS MATOGROSSENSE LTDA, EDSON VIEIRA, JEFFERSON RODRIGO LOPES, RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017890/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13236/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1438298
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMAR BARROS, ADEMIR SOUZA ALMEIDA, ASSIS FABRICIO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ANTONIO CAMPOS DE MENEZES, JAIR SCAPINI, MARIA ZELIA GARCETE SOARES, MAURICIO PEREIRA FERNANDES, NODIEL INFRAN DE LIMA, RODRIGO DE ARRUDA, RONALDO BRUNET PEREIRA, VALERIO ANTUNES ARGUELHO
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES, MALLONE MORAES BARROS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6153/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678353
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15780/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1719146
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): MOACIR APARECIDO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002257/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17535/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719667
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15274/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1987028
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3043/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890235
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11045/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429403
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118857/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11354/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678037
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFERSON SCHIO, JEFERSON SCHIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6786/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1907150
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AGNES MARLI MAIER SCHEER MILER, JAIRO DE FREITAS CARDOSO, JAIRO DE FREITAS CARDOSO, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8202/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590987
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO, JOSE DOMINGUES RAMOS, MARILEIDE DE OLIVEIRA TAVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13975/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931149
ORGÃO: FUNDO M. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4359/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1897895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, MÁRIO CÉSAR ROSA PINTO JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004359/2018/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10798/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1703417
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE SILVA, SEBASTIAO FELIPE
ADVOGADO(S): PATRICIA PATUSSI NASCIMENTO PANACHUKI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13252/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1697260
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, ELAINE BARROS SARAIVA CANEPA, MARTA SUELI TAMBORIM, MARTA SUELI TAMBORIN, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15210/2017
ASSUNTO: CONSULTA 2017
PROTOCOLO: 1830446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4857/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, RENILSON CESAR DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006670/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012271/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002051/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2924/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005772/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012292/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000187/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/93564/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886362
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ