Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7219/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517443
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS RIBEIRO ARROYO, JERSON DOMINGOS, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22093/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2533/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890556
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2352/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947881
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/72431/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1164246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00072431/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5416/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796188
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13954/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13979/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1936026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3025/2020
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2029502
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2442/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10391/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELIO DE OLIVEIRA LIRA, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4595/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678071
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FLORIANA DEBORA DE SOUZA LADEIA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004595/2016/001 RECURSO 2015
TC/00004595/2016/002 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2835/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890226
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19033/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1902397
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3584/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1787317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4955/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678568
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): EMERSON VALLE PETZOLD, FABIO PEIXOTO DE ARAUJO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012718/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06020/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800843
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): LEANDRO GUIMARAES CARAMALAC DA COSTA, SILVIO FIGUEIREDO BRITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013893/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2029/2019
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1961866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, CLEITON DOUGLAS DA SILVA, ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, FREDERICO REIS POUSO SALAS, JAIME ELIAS VERRUCK, JOSMAIL RODRIGUES, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, ODILSON ARRUDA SOARES, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/503/2019
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2010
PROTOCOLO: 1953217
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CAIO LEONEDAS DE BARROS, GERALDO RESENDE PEREIRA, GERSON CLARO DINO, LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA, MAURÍCIO SIMÕES CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/115326/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1352764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LARISSA PATROCÍNIA ARAÚJO ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115326/2012/001 RECURSO 2010
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06843/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804393
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
