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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 27/04/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18122/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7705/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): J R DA SILVA MEDICAMENTOS - EPP, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6994/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): NIVALDO DE SOUZA MEIRA - ME, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006994/2015/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10995/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1800738
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): A F DE MELO TRANSPORTE ME, INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9288/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8655/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1677014
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI - EPP, GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008655/2016/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13605/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675379
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, MARIA ANETE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10974/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522118
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, OI S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13603/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1668275
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, SOFTEXPERT SOFTWARE S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24574/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1750694
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3904/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1661417
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, WM SEGURANCA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13196/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1947319
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5218/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): GYLSON LUPINETTI AGUIAR - ME, MOISES PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12413/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2006484
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CM HOSPITALAR S.A, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11825/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): 2000 PUBLICIDADE E MARK. E COMUN. LTDA, AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17561/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1712227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, CAIO FERNANDO CORREIA DA SILVA, CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA, JOSELITO DE ARAUJO MENESES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ