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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 27/04/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6389/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678636
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, LUCIANA BARROS, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6122/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680740
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDILSON LUIZ PEREIRA, JOSE ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012651/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2606/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30315/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1750567
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADALBERTO ALEXANDRE DOMINGUES, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22944/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1857676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10467/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2015
PROTOCOLO: 1610503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2750/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892260
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002750/2018/002 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117106/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1804019
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): JESSICA DA SILVA VIANA, JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06563/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MONICA MOURA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3043/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890235
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6608/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1899528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6852/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1948326
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4664/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677498
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, JOILSON SILVA DA CRUZ, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11359/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1703063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, GAUDIO TRINDADE COSTA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4948/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680682
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013418/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04985/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295710
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004995/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2236/2019/001
ASSUNTO: AGRAVO 2019
PROTOCOLO: 1964917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7902/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592063
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, ROSE MONICA DUCK RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008056/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06576/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, MODESTO AQUINO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ