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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 04/05/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20822/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445143
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020822/2014/001 RECURSO 2022
TC/00071091/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7905/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595176
ORGÃO: CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13565/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1818564
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5316/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1877500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1238/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1958870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5714/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13073/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711429
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002573/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10771/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600956
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ALLAN ANTUNES RIBEIRO - ME, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05831/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800134
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06387/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803204
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06623/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06632/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804160
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13937/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1812973
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10392/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1931003
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13980/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5275/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680914
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARLETE FRANCO DIONIZIO, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10956/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1820784
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6607/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1899527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06062/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801064
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEBALHO MEDEIROS, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014816/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8241/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1602110
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2532/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890555
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06590/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803980
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, MODESTO AQUINO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06578/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, MODESTO AQUINO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ