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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 9 EM 11/05/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04826/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1243964
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): LUCIANO MONTALLI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15086/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FARMA VIDA, JOAO MARCOS FERREIRA FREITAS, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17462/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1728824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DOMINGOS ALVES DA SILVA, MURILO ZAUITH, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1716/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1784582
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, FABRICIO DA COSTA CERVIERI, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001716/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18479/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1841698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, LUCILENE SOUZA SANTOS, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018479/2017/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18491/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1841710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, KRISTHYAN ALMEIDA RODRIGUES, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018491/2017/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18497/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1841716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CELSO JOSE SANTOS, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018497/2017/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18503/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1841722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, NILMA BAHIA CERQUEIRA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018503/2017/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18509/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1841728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, REGINA BORGES ALCOVIAS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018509/2017/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/171/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1878754
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18054/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1265130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, ILSON MARQUES DA SILVA - ME, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24748/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1341439
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15258/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443224
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO BARBOSA - EPP, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4436/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1483650
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO MATO GROSSO DO SUL - APROSOJA/MS, PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5258/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1796461
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FORTHE LUX, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO, PEDRO PEDROSSIAN NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11815/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1941286
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, DIMAQ CAMPOTRAT MAQUINAS, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ