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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 11/05/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3152/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1603218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16507/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1836591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23032/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1848466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROSELI CODOGNATTO CORREA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9394/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1925611
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA, WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5095/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1977056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6752/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, DERLEI JOÃO DELEVATTI, ELBIO DOS SANTOS BALTA, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, VANESSA DE LIMA ARCE, VANESSA DE LIMA COUTO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8637/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JESUS APARECIDO DE LIMA, MARCIA IZABEL DE SOUZA, SARA GERALDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7849/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593664
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA VILELA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2748/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13981/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25183/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1740430
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ALDO EURIPEDES DONIZETE, CICERO AVILA DE LIMA, CLEITON FREITAS FRANCO, GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO, JOSMAR GONÇALVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05185/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796826
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1652/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1887746
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010461/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00012163/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00013871/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00000154/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00016429/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00016523/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00019830/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00000002/2018 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00002100/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00022516/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00023514/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00024606/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00005965/2017 ADMINISTRATIVO 2017
TC/00007241/2017 ADMINISTRATIVO 2017

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3263/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488083
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANA ANDRADE DA CONCEICAO, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8212/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592480
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8370/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1602679
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3287/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886573
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11287/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3257/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488584
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013316/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00004421/2014 DENÚNCIA 2013

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2955/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488034
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA, JOÃO CARLOS KOTAI, JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, JOSE FRANCISCO MENEZES, MARCIO CARLOS DA FONSECA, MARIA PEREIRA DA SILVA, MAURO DE SOUZA, NILO JOSE PERLIN, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011964/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12886/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711255
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004909/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015