Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8012/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800584
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARDOSO CONVENIÊNCIA LTDA, ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15031/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, GERALDO ALENCAR GONÇALVES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18449/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1841668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, TATIANY REGINA DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018449/2017/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6759/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO / COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1909130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7460/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1912125
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7488/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1912131
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, SANTIAGO ENGENHARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8317/2018
ASSUNTO: ADMISSÃO 2018
PROTOCOLO: 1918995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ALZIMAR CAMPOS DA CRUZ, AMELINA ALVES DE SOUZA, ANA PAULA PORATO DE SOUZA, CLAUDIA BORGES PARRA, CLEIA MARTINS DA SILVA, CLEIDELANA CAMPOS CARVALHO DA SILVA, CLEUNICE ANCELMA DA SILVA, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, ELIANE APARECIDA BONAFÉ, ELIANE RODRIGUES DE SOUZA CASTRO, ELISANGELA ALMEIDA CARNEIRO, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008317/2018/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8380/2018
ASSUNTO: ADMISSÃO 2018
PROTOCOLO: 1919226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, ELISÂNGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA ROCHA, ELIZANGELA BATISTA COSTA NEPOMUCENO, ERICA GARCIA DE MENEZES, FABIANA DIAS CASTANHO, HELTA ROSA DOS SANTOS, JANAIRA FERREIRA DA SILVA, JANE MARIA DOS REIS C. SOARES, JUNIMARÇA CANDIDA FERREIRA, KELLY CRISTINA DE ALMEIDA FARIAS, LAIS DA SILVA MIRANDA, MANUELINA MARTINS DA S. A. CABRAL - SED, MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008380/2018/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8918/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1923124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7185/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1984442
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CIRÚRGICA ONIX, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., MS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, OMEGA MED, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4612/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2006
PROTOCOLO: 838754
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, CONSORCIO TAURUS CARD FROTA, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15143/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1535743
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): J. CRUZ ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7638/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CICLONAUTICA PESCA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4563/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1899838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4716/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6107/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1981081
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10674/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1998639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, PANIFICADORA PAO BOM, PAULO CESAR NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
