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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 EM 15/06/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2914/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008979/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012718/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002098/2015 FISCALIZAÇÃO 2013
TC/00000313/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000366/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21962/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1739226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2984/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890186
ORGÃO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7664/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592137
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7069/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680419
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MARIA IRENE REGINATTO EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5627/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, LUZIANO FURTADO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019643/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6629/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, SARA GERALDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6628/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1711106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9254/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1847037
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17451/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1847038
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3000/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889600
ORGÃO: FUNDO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2906/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VAGNER GOMES VILELA, VAGNER GOMES VILELA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015198/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00017400/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00020420/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3404/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/59451/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1826577
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6795/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1903789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6797/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1906270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20593/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1728359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10676/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1922469
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): IRENE DO CARMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2894/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009367/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012729/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002774/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5234/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000737/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005032/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019252/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003736/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00004262/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013