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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 22/06/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5632/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678394
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ANAURILANDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4836/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, CARLOS APARECIDO FERRACIOLLI, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009594/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012667/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00014264/2017 FISCALIZAÇÃO 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5625/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680603
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6198/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1683672
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/599/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1776383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAURILANDIA-APAE, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5624/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1795505
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, VALDECIR SALVIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5469/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796668
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WILTON PAULINO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/418/2019
ASSUNTO: PROCEDIMENTO PRÉVIO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1950861
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA, JORGE NAKKOUD - CMCG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4977/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1887436
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MARCIO LUCIO SERAGUCI
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012884/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13510/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920736
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8229/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1601926
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALDO EURIPEDES DONIZETE, CICERO AVILA DE LIMA, CLEITON FREITAS FRANCO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004143/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4986/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678443
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014477/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06963/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805718
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, EMERSON DOS SANTOS BORGES, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07136/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806779
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, IVANDRO CORREA FONSECA, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17569/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1838844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19352/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2014
PROTOCOLO: 1843444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, LASALETTE APARECIDA BELL DE SOUZA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019350/2017 FISCALIZAÇÃO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10059/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1928694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1676/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2018
PROTOCOLO: 1960233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7727/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593246
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2072/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889448
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2073/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889449
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2074/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2518/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890541
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3263/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488083
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANA ANDRADE DA CONCEICAO, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22637/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1855358
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118101/2012 FISCALIZAÇÃO 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/117584/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8379/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1600497
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06731/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ