ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 06/07/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6065/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, FABIO CARDOSO RADEKE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020041/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00020218/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002302/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20566/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1789298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5506/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797927
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, EDIO DE SOUZA VIEGAS, HELTON FONSECA BERNARDES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019499/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00030600/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21205/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1844051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1609/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1887598
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3020/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890408
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7923/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2018
PROTOCOLO: 1986493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7927/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2018
PROTOCOLO: 1986502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4684/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677924
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ALDECI DE OLIVEIRA SILVA GAMA, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6039/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MONICA MOURA COSTA COTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013292/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002532/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23190/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1827535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7120/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1984215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2142/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2025198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2605/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO DE LIMA BARBOZA, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20060/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1474861
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ, VALTER CORTEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8228/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593690
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10394/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): GELSON PIMENTA DOS SANTOS, WANDER FABIO DIAS JUNQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4990/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678786
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011927/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/27959/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1749114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE FRANCISCO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2749/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1671122
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): LEANDRO GUIMARAES CARAMALAC DA COSTA, SILVIO FIGUEIREDO BRITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012180/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06001/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800806
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO, ZELINDA INES SILVA LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7866/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1592315
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO COCA DO NASCIMENTO, JOSE ANTONIO COCA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ