Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5253/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1584655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE ANGÉLICA - COPERTRAN, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/26889/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1757833
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): NILZA GOMES DA SILVA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27823/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1760002
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5970/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1800752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, SIQUEIRA TUR TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005970/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/485/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1952970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRADE CONSTRUCOES EIRELI – ME, CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9390/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1509134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, P R DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15490/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1718710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, RENATA BARBOSA NOGUEIRA DA SILVA - EPP, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19618/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7875/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1803251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2415/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1963214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE, SUPERMEDICA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5983/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1980686
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA., EXITUSMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, HDM COMERCIO E SERVIÇOS, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, NUTRIMIX, PROBIO, SIMONE DE CAMARGO RUBIO, UNIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5073/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2037491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, ANTONIO DE PADUA THIAGO, RF LEITE DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003769/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6226/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2040966
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, POLLO HOSPITALAR LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5364/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2038197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO, ARENITO MEDICAMENTOS, DISTRIBUIDORA A C L, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE, MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI - EPP, MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, NUTRIMIX, RF LEITE DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004353/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
