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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 21 EM 27/07/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6187/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6873/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590664
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7485/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ROBERTO HASHIOKA SOLER, WALTER FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003269/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008251/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019264/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002403/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06993/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805284
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, CIRO JOSE TOALDO, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006993/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2183/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889716
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024624/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4975/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677814
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, MARIA DA GLORIA SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05260/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797736
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MARIA IRENE REGINATTO EIBEL, SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23941/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1655471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023941/2016/002 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23688/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, FABRICIO DA COSTA CERVIERI, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUIS FERNANDO OTERO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11409/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1701164
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1758211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2282/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67325/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5690/2015/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1906003
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDVALDO JOSÉ BEZERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5475/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1969879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5475/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1970790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07035/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806166
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/07293/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808365
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4989/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677735
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLONIA - CIDECO
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001674/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015