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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 10/08/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13821/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1524385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): FABIANA MARIA LORENCI, MARTA MARIA DE ARAUJO, MARTA MARIA DE ARAÚJO, P.L. DA SILVA NETO TRANSPORTES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6056/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1684376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25844/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1739446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008287/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22336/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO, MARCELO WAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6120/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDA DE PAULA SILVA EPP, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6831/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2017
PROTOCOLO: 1909019
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FURQUIM & RODRIGUES CLINICA MEDICA LTDA, JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006831/2018/001 RECURSO 2021
TC/00006831/2018/002 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6830/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2017
PROTOCOLO: 1909021
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FERNANDA SOUZA MIRANDA EIRELI - ME, JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6827/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2017
PROTOCOLO: 1909030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): CLÍNICA MÉDICA CREARE LTDA - EPP, JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006827/2018/001 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9442/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, UNIFARMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4205/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1973310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12785/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1531287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, HELIO PELUFFO FILHO, IMAD AHMAD HAZIME, LUDIMAR GODOY NOVAIS, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11192/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1425288
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004550/2015 DENÚNCIA 2015

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/25975/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1736227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA, ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6379/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2019
PROTOCOLO: 1982057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TDC ENGENHARIA EIRELI - EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/15191/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PRESTADORA DE SERVIÇOS PANTANEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13477/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2011916
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3024/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1664895
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, NICALTEX TÊXTIL LTDA, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ