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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 23 EM 10/08/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59982/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714612
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5629/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1795503
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5349/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796763
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019116/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00030601/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4363/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1893690
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7536/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1908415
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9523/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1918970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06079/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801089
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06618/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804110
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2219/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889780
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1891/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888694
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): HERNANDES ORTIZ, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16635/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1810869
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): TELMA REGINA LARA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15285/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1824389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15280/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1825818
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, DONIZETE DA SILVA, ELIO ALVES CAVALCANTE, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JOSE DIVINO ALVES FERREIRA, MARCELO REZENDE, PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6798/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1907149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7629/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1912121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1758211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06929/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805823
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE, PEDRO LUIZ DE SOUZA LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2152/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889650
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7077/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680611
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2256/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ