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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 22 EM 17/08/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6138/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CELCOM CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, SONIA STUCKI ALVES, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES, REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006138/2010/001 RECURSO 2021
TC/00006154/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118545/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1349734
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, EDER PAULO DE MENEZ ME, LUCIMEIRE CARDOSO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14147/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA, RICARDO FAVARO NETO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014147/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15128/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1621257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015128/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17620/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3948/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1674710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): BRAUNER & LIMA LTDA ME, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12298/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1698204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25841/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1739449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008286/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7880/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1803570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA -ME, SANTA VERGINIA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3131/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1893650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, GULART & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4849/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1976380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LOOK MERCADO, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SUPERMERCADO KAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6266/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1663805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15006/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LATICINIOS CAMBY LTDA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015006/2017/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4484/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2033968
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): AUTOLABOR E INDUSTRIA COMERCIO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12300/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1943039
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CLAUDIO OSORIO MACHADO, GERALDO RESENDE PEREIRA, ROCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10890/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1933438
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CLAUDIO OSORIO MACHADO, ELFA MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9338/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1925196
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, CLAUDIO OSORIO MACHADO, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24545/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1869459
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18990/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842476
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MAFRA HOSPITALAR, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ