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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 25 EM 31/08/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5718/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008286/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012569/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002186/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00005718/2016/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27051/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1781568
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23022/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1855539
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2250/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1962267
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4088/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1971863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6874/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681150
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GRACIELA PINHEIRO LEHMKUHL, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06218/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801355
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, RUI NUNES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06389/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19356/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1843452
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDILSON MAGRO, RAQUEL SINGH, SIMONE BEATRIZ GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07137/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806780
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANIEL RIBEIRO DE AMORIM, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06742/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804542
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1758211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06777/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804671
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19345/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2014
PROTOCOLO: 1835444
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, DONIZETE DA SILVA, ELIO ALVES CAVALCANTE, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JOSE DIVINO ALVES FERREIRA, MARCELO REZENDE, PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04884/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295839
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SERGIO ROBERTO BEVILAQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL, RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4660/2019
ASSUNTO: REEXAME DE PARECER C 2018
PROTOCOLO: 1973191
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/170/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2014727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/253/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/268/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015227
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/277/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/160/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2014683
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/164/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2014691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/290/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/301/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015489
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/304/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2015495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/314/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/320/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/475/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/467/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/480/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/474/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6943/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590973
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO, ILSON PERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008330/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008233/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2886/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489756
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): CELSO ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012503/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013