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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 30 EM 19/10/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23026/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1855174
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24172/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1859271
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, NELSON CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1683/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1881409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11409/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1937698
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17011/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1634567
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ALVARO RIBEIRO FERNANDES, CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/776/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1954112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2903/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1497471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002903/2010/002 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5897/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 1869833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14677/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23401/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1964869
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19650/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03856/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1999528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23251/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2000417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA A.CHIANCA P.OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4926/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2002053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MARIEL SASADA RONCHESEL, QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA CUSTODIO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22747/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2026443
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5519/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2009
PROTOCOLO: 1587357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, LEANDRO MAZINA MARTINS, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/509/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1950640
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/173/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950538
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANA PAULA FERREIRA TORRES, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, ROSANA RAIZEL CELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1918/2020/001
ASSUNTO: AGRAVO 2020
PROTOCOLO: 2025285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4153/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MARCOS ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005352/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012699/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000660/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4872/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1506523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012840/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000256/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05549/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799296
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIANA LEAL DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011801/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07219/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2357/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890347
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, PAULO FERNANDO GARCIA CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25208/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1735797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7118/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593505
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5767/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680901
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6168/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590240
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008281/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002355/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5462/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797811
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5766/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678818
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALZIRA CLAUDIA FALEIROS DE SOUZA SA LIMA, CÂNDIDA THEREZA DE ANDREA FERREIRA, GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1936/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MOREIRA BOABAID, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1774/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): ILZA GOMES SOARES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ