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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 32 EM 09/11/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7485/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ROBERTO HASHIOKA SOLER, WALTER FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003269/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008251/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019264/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002403/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04902/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724935
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CESAR PEREIRA FLORES, DIRLON INFRAN VERON, EDSON SAMPATTI SILVINO, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, KAMIL KALIL HAZIME, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18672/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1837214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANDRÉIA PEREIRA DE SOUZA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA, LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12619/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1859617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2167/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889680
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ELIS ANDREIA LINGUANOTE DA SILVA, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4625/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1899939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5079/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1906292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/565/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1953281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5986/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1980105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7076/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1983818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8984/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1990897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5762/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2039420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8445/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2048881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23429/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1638109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24208/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANIEL RIBEIRO AMORIM, FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24192/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1709088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24104/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1865743
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDUARDO CORREA RIEDEL, ELIZA SEBASTIANA AQUINO SARAVI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3003/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889498
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2493/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890516
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11562/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1999344
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06060/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801062
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013891/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06793/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1445/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1887005
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06756/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06887/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06966/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/932/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1404240
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO DOS SANTOS NEVES, SANDRO FELIX MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019248/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000247/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2856/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889663
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ADRIANO CHADID MAGALHÃES, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ