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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 31 EM 16/11/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5369/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 946258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116665/2012 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115349/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1266168
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ILZA MATEUS DE SOUZA, JOSE CHADID, MARCELO MONTEIRO SALOMAO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10600/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1515278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2449/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1670199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1359/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1886661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6107/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906746
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JULIANA MEZA MOREIRA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, SOUZA & MATIASSI TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6119/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906757
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOUGLAS SOUZA DA SILVA, EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA-ME, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9388/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): GABI TRANSPORTES, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO, MARCIO GARCIA GALDINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9435/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCIO GARCIA GALDINO, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7418/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1985036
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO, MS VISÃO SGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11626/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1685900
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): BENEDITO DE SOUZA JUNIOR - ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12328/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2019
PROTOCOLO: 2005976
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA G & A, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002351/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13260/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1947586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16997/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727703
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA, GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19481/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464858
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP TRANSPORTES LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19843/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1721693
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS D AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ, LADÁRIO E REGIÃO, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23452/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1860140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MODESTO AQUINO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10719/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1932893
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): G&L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GENILSON CANAVARRO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1339/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2017450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, BRIATO COMERCIO MEDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI-EPP, C.A. HOSPITALAR, CACILDO DAGNO PEREIRA, CIRULABOR, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, EMERSON PERALTA FIGUEIREDO, GABRIELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, MED VITTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2959/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2029165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, GILMAR ARAUJO TABONE, HELIETY ALVES ANTIQUEIRA, HOME TRÊS - ENGENHARIA, PRODUTOS E SERVIÇOS, LELIS LUCIO DOS SANTOS - ME, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, TRAZ GAS, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6674/2020
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2020
PROTOCOLO: 2042422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10082/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2056131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, ENZO VEÍCULOS LTDA, RONDINEY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ