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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 33 EM 16/11/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11830/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1429986
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, NICALTEX TÊXTIL LTDA, WALMIR MARQUES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11007/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612719
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NELSON YUTOKU TOBARU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6543/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680850
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5517/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797697
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MP DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011520/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2253/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890057
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010448/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7575/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593216
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DJASLI BARBARA CESTARI MAIAROTI, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MARCIA SUELY MACHADO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6401/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678594
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZAROTTO, ENELTO RAMOS DA SILVA, ROSIMEIRE ANDRADE SIQUEIRA QUADROS, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05249/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797718
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06667/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804070
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116314/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1878302
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JURANDIR DA CUNHA VIANA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10444/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1930711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11067/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1934823
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09826/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1999187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7742/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7809/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592745
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORLANDO GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07143/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806785
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART, ORLANDO GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5449/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797901
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS FILHO, DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15082/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1831784
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15209/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1832084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2429/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890452
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3253/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1894929
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19040/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1635554
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2901/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): APARECIDO ANTONIO MIRANDA, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2896/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892597
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2589/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890612
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2433/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SANDRA CAROLINE ECKSTEIN COTTICA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1877/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888495
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20587/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1728451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2836/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889632
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2408/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890426
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIO SERGIO AGUIAR SIQUEIRA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ