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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 35 EM 30/11/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06601/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804073
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8029/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593566
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008318/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00003290/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10934/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1669979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, LUCIANE PALHANO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18690/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1754051
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20992/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1755130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/681/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1882604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00105981/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4820/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1976188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2947/2020
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2029107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AVALO SANTANA, CARLOS AUGUSTO BORGES, JANINE DE LIMA BRUNO, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARCOS MARCELLO TRAD, ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): FELIPE BARBOSA DA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1521/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1664891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1370/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1777999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013757/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06567/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06633/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804196
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2255/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890059
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, MARCIA TEREZA WAGNER, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2260/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): IVONE PAETZOLD SOARES, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2697/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1989885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20592/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11860/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2003886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): CARLA FERNANDA GOULART HACH, ISADORA FELIX MOTA, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11849/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2003895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): CARLA FERNANDA GOULART HACH, ISADORA FELIX MOTA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17667/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2011467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27063/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2027933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7677/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1483844
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA, ANTONIO RUFO SANTANNA VINAGRE, CARLOS ALBERTO MACHADO, DIRCEU MIGUEIS PINTO, EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, JOAO BOSCO DA SILVA E SOUZA, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCOS DE SOUZA MARTINS, OSEAS OHARA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO ANGELLO CHIMIRRI CANDIA, SALATIEL FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1948491
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI, SIRLEY PACHECO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010429/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/596/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1951929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6028/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): EBERTON VITALINO GENARIO, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016972/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06585/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804078
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EUDMAR CAMILO DAUZACKER, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2221/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889782
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23854/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1856546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANA PAULA CARDOSO, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, JAYME EVANDRO SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23876/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1857630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, FLAVIA LUZIANO RAMOS, JULIO CESAR DE SOUZA, RITA DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7049/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2043705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020810/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8566/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2049460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8806/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2050408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3245/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488208
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ANA LINA REZENDE MARTINS DE ABREU, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9153/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): LUCIANO APARECIDO DA SILVA, MARCIO GARCIA GALDINO
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19340/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1833622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): ADRIANO APARECIDO ALVES CACULA, HELIOMAR CANGUSSU DA SILVA, JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSE SOUTO SILVA, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19344/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1833677
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): ADRIANO APARECIDO ALVES CACULA, HELIOMAR CANGUSSU DA SILVA, JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSE SOUTO SILVA, MARCOS ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4300/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1893901
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2509/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890532
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, PAULO ATILIO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2586/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890609
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2833/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889798
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2858/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889503
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3060/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4552/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677863
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, ANDERSON MEIRELES FLORES, VALTER NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): KLEVERTON NERY DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014972/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4695/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1794937
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA, LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20587/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1728451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2482/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890505
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3286/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1895013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA NEGRA
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, HEDER SANTOS ASSAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ