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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 08/02/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8239/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1601089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002864/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008376/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019304/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002344/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11470/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678628
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012532/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05579/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799510
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ELIO CESAR CREPUSCULI, PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013725/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06497/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803697
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06961/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, ELAINE MOREIRA DE BRITO NAVA, MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/07048/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806071
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015070/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15568/2015
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1621333
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001168/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00001235/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20734/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1648972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA
ADVOGADO(S): ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020734/2015/001 RECURSO 2021

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5970/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5408/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796729
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12526/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1877902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2253/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2277/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881542
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5566/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1995696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17473/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2028115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13488/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1949215
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/573/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1953059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7608/2013/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1947138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4248/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1761664
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4247/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1761662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5539/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1795432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7918/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1420024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2413/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963209
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2464/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963346
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23514/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2002679
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25641/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2003008
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2406/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963191
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010346/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00011376/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00012252/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00000130/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00013222/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00002935/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00004211/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00006360/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00007415/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00000008/2019 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00008740/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00000977/2018 ADMINISTRATIVO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2405/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963188
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010344/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00011374/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00012245/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00000131/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00013223/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00017728/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00002936/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00004213/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00000510/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006361/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00000007/2019 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00007414/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00008745/2018 ADMINISTRATIVO 2018
TC/00000975/2018 ADMINISTRATIVO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2300/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1785150
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HERMES DA SILVA, ISABEL CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10571/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1812018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, GAUDIO TRINDADE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12887/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710749
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010725/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2506/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890529
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, PAULO ATILIO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2877/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889689
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3062/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893354
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CELIA REGINA FROTA, MARCIO ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015601/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06809/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ROBERTA NOGUEIRA LOPES, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4472/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1975126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2095/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, SILEM DOS ANJOS SALES HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4660/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675788
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ROSELI BAUER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ