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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 22/02/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6374/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ELITON CARLOS RAMOS GOMES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004070/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00017845/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00005230/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6998/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678721
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7002/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680730
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): DANIEL ALVES, ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023994/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2075/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2179/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889702
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ELIS ANDREIA LINGUANOTE DA SILVA, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6566/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1908166
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, LINDALVA ANTONIA DOS SANTOS, MARY CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2422/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963236
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006310/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3823/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2005109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7626/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7792/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592691
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7684/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593261
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, GIOVANE CARLOTA SAUEIA RAMOS, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5279/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678660
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06206/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06717/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804512
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119695/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1869887
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2995/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2007146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00836/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2013394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17978/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2045412
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7349/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002813/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00010533/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019085/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2563/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002563/2018/002 RECURSO 2021
TC/00002563/2018/003 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2576/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890599
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4246/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1761656
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15632/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1702501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6789/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1906275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PEDRO ARLEI CARAVINA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8812/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1922751
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06169/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ALAERTE MODESTO DE FREITAS FILHO, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/956/2021
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2088285
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6972/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1680601
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03556/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003177/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06839/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805448
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): GLEIDE GODOY VELOSO GOMES, IVONE NEMER DE ARRUDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07280/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808281
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JANE CONTU, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09705/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1809389
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA NEGRA
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11109/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1811566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ANASTACIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10256/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1928435
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ, SEBASTIÃO DE FREITAS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5438/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1797864
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HERMES DA SILVA, ISABEL CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4493/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937683
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1416/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1873731
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16767/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946892
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): SONIA TERESINHA PENA FORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14568/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1622515
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16552/2004/001
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1478933
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): FABRICIO FLORES GRUBERT, ROBERTA ROCHA