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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 2 EM 01/03/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9997/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514161
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ESTEVES & FERNANDES LTDA - EPP, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10238/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515800
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): FRANCISCO EUZEBIO DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10866/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1516793
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA, TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10746/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1521802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ARQUIMEDES FURTADO DA SILVA -ME, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12291/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551699
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FLEXFORM INDUSTRISA METALURGICA LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9917/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2015
PROTOCOLO: 1583924
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ANA NELY CASTELLO BRANCO SANCHES, GEOVANIA BISSOLI SIQUEIRA DE ALMEIDA, LIONS CLUBE DE BATAGUASSU, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6297/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1587359
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16956/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1635582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA JUPIÁ LTDA-EPP, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17691/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA MODELO LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21199/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1646774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, WM SEGURANCA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12890/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1709421
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CTIS TECNOLOGIA S.A, MURILO ROLIM NETO, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10654/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1798365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, GUILHERME GAMA INACIO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10600/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1798370
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS, SFS TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10887/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1817825
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): FABIANO DE PAULA MEDEIROS MARIANO ME, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19325/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/556/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1882569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOÃO DEFAVARI - ME, NORBERTO FABRI JUNIOR, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9120/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1923796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10116/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1929902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): COSMO REGINALDO V.DA SILVA - ME, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10360/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1930934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, JOAO ALFREDO DANIEZE, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10666/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1932518
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): CÉLIA TRANSPORTES, LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11628/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1939723
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JOSUE NOGUEIRA MARTINEZ, SIMPA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2138/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1962214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6835/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1983422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10643/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1998306
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4176/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032613
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12986/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1612370
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DA SILVA, ANGELA MARIA DE BRITO, JDAVOGLIO MOVEIS LTDA.
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11296/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6547/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1803953
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EDIBRAPE - EDITORA BRASILEIRA PEDAGOGICA LTDA EP, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17107/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1836216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22661/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1856294
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, TUCA TRANSPORTES EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/204/2018
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2013
PROTOCOLO: 1879807
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOURADENSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1814/2019
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1960733
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, O.S.C.A.R OBRAS SOCIAIS E COMUNITÁRIA DO AERO RANCHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5833/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1979944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): DILMO MATHIAS TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003194/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12270/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2005844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, TRANSPORTADORA MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/252/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2015142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, PAULO CESAR FRANJOTTI, PHARMED HOSPITALAR, REALMED DISTRIBUIDORA, SOS SAÚDE, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4574/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1975466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, L. ALVES DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4968/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2036911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, MERCADO E CONVENIENCIA ECONOMICO, MERCADO LIDER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11288/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1935818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SUPRAMIL COMERCIAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10417/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817806
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALICE APARECIDA ROSA GOMES, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10922/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1820979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, ÓTICA E RELOJOARIA PONTUAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11321/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, RAMÃO FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13689/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2019
PROTOCOLO: 2012909
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MONTAGNA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21055/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476490
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2698/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2028255
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, RF LEITE DISTRIBUIDORA, SOS SAÚDE, VILSON ROLOM DE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/36551/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1063201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO, R.R. PAULA TENORIO -ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007139/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3990/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2032161
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10485/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2072802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, NAHMAN AQUINO FARIAS DA SILVA, OTICA VISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9632/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10927/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425289
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MP-ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13128/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1613064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, POSTO JATO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13528/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1668016
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CONNECTOR ENGENHARIA LTDA., JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4128/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2032472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4866/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2019
PROTOCOLO: 1976076
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): B & G PROJETOS E CONSTRUÇÕES, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5915/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1980464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LEONILDO ACOSTA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/59747/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1098131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO, MARIO ANTONIO FERREIRA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016260/2013 RECURSO 2011