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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 01/03/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03845/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1776455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2067/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889443
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADAIR LOURENÇO DE PAULA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00481/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02098/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1992068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00792/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2004164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1227/2021
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2089510
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11891/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1617608
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07079/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806572
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): KARINA SANTOS BARBOSA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07102/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806706
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, LUIZ ALBERTO ALGARANHÃES ANTUNES, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS PERES, MARCOS MARCELLO TRAD, RODRIGO BARBOSA TERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2354/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890340
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015492/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10053/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1928476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13282/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1982502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11871/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1989873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10030/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1994989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10001/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1994994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10397/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1996874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4042/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALZIRA CLAUDIA FALEIROS DE SOUZA SA LIMA, CÂNDIDA THEREZA DE ANDREA FERREIRA, GERSON GARCIA SERPA, JEFFERSON CAMPOS ZAKIMI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009376/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6491/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1967516
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5996/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980126
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005996/2016/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13535/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1994312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8402/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1919290
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI, ROSANA RAIZEL CELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/139/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA DA SILVA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1628/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2018513
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): MAURO LUIZ BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/172/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950035
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000172/2019/001 RECURSO 2021
TC/00000172/2019/002 RECURSO 2021

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11394/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): RONDINEY RIBEIRO DA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA, SILVANA BORTOLETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06180/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADAIR LOURENÇO DE PAULA, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06818/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, VALTEIR APARECIDO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8814/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1922754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, JOÃO PRADO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6672/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591966
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1412/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1886896
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): ALEXSANDRO DE SOUZA, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2369/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963128
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2291/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890165
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RAMÃO BENITES, VANDO ADAO CLAUDINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015399/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8212/2019
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2019
PROTOCOLO: 1987981
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO VAZ NETO, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, GERALDO RESENDE PEREIRA, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, RICARDO ALEXANDRE CORREA BUENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3079/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1890195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10264/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1928437
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10263/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1928436
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ, SEBASTIÃO DE FREITAS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2338/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1602388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2729/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1837056
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01262/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1865544
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDERSON JOACIR WAGNER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1967/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889213
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ROSEMEIRE MEZA ARRUDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4991/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903085
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): REGINALDO CENTURION GAMBARRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ