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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 08/03/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10031/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1698525
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ADENIR EMIDIO PEDRO, PAULO COELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06847/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO FERREIRA CARVALHO, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/07837/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1809024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANDERSON FREITAS DA SILVA, ANTONIO BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA, MARCIO TELES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014839/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14050/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1828097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24746/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1870384
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24747/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1870385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10746/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1932292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1520/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1975682
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2021/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487294
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010147/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7646/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): MARINALVA PANIAGO FERREIRA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4899/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677825
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES, JANAINA BARETA FRARE LILLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6623/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680737
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, LUZIANO FURTADO DE SOUZA, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6871/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680955
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, LUZIANO FURTADO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020194/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5962/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681062
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013284/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002557/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24011/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1775133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003009/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4660/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1794570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016342/2013 ATOS DE PESSOAL 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15178/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1831676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001306/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1671/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1887572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00075408/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1674/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1887577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00075373/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1649/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1887580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00075389/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10394/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1931009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006262/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13166/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018786/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1050/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1955295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8831/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1990509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095582/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11588/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2002361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30762/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2013207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17520/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2013666
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4747/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2024367
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07016/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805951
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, MARILAINI CHAVES MIRANDA SERON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2192/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889734
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2876/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965190
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22058/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1845799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MAURO CESAR CAMARGO
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7909/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005139/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005144/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019173/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6066/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678542
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2062/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, SIDNEIA APARECIDA COSTA REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2528/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006110/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010363/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2682/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004105/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006349/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6789/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1906275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PEDRO ARLEI CARAVINA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12875/2020
ASSUNTO: CONSULTA 2020
PROTOCOLO: 2083133
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7192/2020
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2044214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18955/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1726928
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CRISTIANE REGINA GOMES, FABIO DE ANDREA NAHABEDIAN, GERSON GARCIA SERPA, IZABEL FERREIRA MACEDO, JEFFERSON CAMPOS ZAKIMI, KENIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, RENATA GRANCE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25046/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1874230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19039/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1635552
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): JOAO RICARDO GAIA, MARCIANE APARECIDA DE ANDRADE BURGOS RZATKI, MARCIANE APARECIDA DE ANDRADE BURGOS RZATKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1726/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 929372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116840/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002035/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000276/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00003571/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2434/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, SANDRA CAROLINE ECKSTEIN COTTICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8786/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1696660
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ISABEL MARIA MENDES PIMENTA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7068/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EUNICE MENDES FLORES, JUN ITI HADA, KAZUTO HORII, LAURO DE AQUINO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7036/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517751
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS, NELSON YUTOKU TOBARU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3625/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488086
ORGÃO: CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/117006/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1810899
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DIRCE ALICE MORENO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2828/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944310
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2882/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 1965229
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ