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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 4 EM 15/03/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12470/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1944158
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, MS DIAGNOSTICA LTDA, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4167/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): HELIO FERREIRA GONÇALVES, ILCLEIA PEREIRA NABAES, JULIARDSON DE CASTRO COUTO, MARIA EDILEIZA GOMES, NIEHUES & NIEHUES LTDA, RENATA BATISTA DA ROCHA, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4752/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2034710
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): FORTHE LUX, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16544/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1548782
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, PRISCILLA MALHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17984/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12201/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1548683
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TRAÇO ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12888/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1552158
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RIAL LTDA-ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6059/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589858
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART, NIVALDO AUGUSTO, ORLANDO GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13337/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1613500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): HIDRO OESTE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013337/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9802/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1808710
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FLORIANA DEBORA DE SOUZA LADEIA, JORGE JUSTINO DIOGO, SFS TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22350/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854002
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONSORCIO GUAICURUS, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22351/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854005
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONSORCIO GUAICURUS, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4823/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 1976128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIDROLANDIA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4788/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANAURILANDIA LTDA, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11141/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1935071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): HEBER SEBA QUEIRÓZ, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, SANDER VIEIRA MEDINA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18695/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): AUTO PECAS E ACESSORIOS MODELO LTDA, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4000/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2018
PROTOCOLO: 1895934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11499/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA DE CARNES VACA BRANCA LTDA, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA