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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 12/04/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9675/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927332
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, GRÁFICA EDITORA VIRTUAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17411/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1837258
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, EMBUTIDOS TRADICAO EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13406/2018
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2018
PROTOCOLO: 1948591
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, ELISA MARI KIHARA ZAHA, FLEX OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP, HELTON FONSECA BERNARDES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10878/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, JOÃO ALVES DE MEIRA EPP, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14686/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442260
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1540/2020
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2019
PROTOCOLO: 2018151
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, SYSTECH INFORMÁTICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12071/2018
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2018
PROTOCOLO: 1942433
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1761/2018
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2018
PROTOCOLO: 1888065
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, ELISA MARI KIHARA ZAHA, FLEX OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP, NILZA GOMES DA SILVA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23735/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1748446
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVANO LUIZ RECH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26161/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1755879
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10846/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1820661
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LIMMPPE-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2613/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 1963639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/174/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2014745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, FABIANO COSTA, FICAPOCOS, HOKEN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, INOVATTI REPRESENTACOES, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, LUZ & CIA, MASTERSUL, RPF COMERCIAL, SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, SILVESTRIN, VANGUARDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21238/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1651883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, DÉLIA GODOY RAZUK, EDSON MARCHIORO ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA S/S - ME, JOSE ELIAS MOREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, MURILO ZAUITH, TAHAN SALES MUSTAFA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9053/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1991377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/427/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1952992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4253/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2032821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): C.C. CALEJON DOS SANTOS - EPP, CARLA GUTIERREZ PINHEIRO, COMERCIAL T & C LTDA APP, DISTRIBUIDORA A C L, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CARDOSO CONVENIÊNCIAS LTDA-ME, JOAO CARLOS KRUG, MERCADO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7275/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2044501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PANIAGO & MARTINS LTDA - ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ