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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 6 EM 12/04/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7158/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, UILSON DE OLIVEIRA TRANSPORTE - ME.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7724/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, OLENTINO GARCIA DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7375/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522673
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, COMLUB COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ELAINE MOREIRA DE BRITO NAVA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16148/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632849
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5971/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1800755
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): B. A. MARQUES - ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, ROSIMEIRE FRANZONI DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5972/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1800758
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): B. A. MARQUES - ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, ROSIMEIRE FRANZONI DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7769/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1802557
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6116/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DAVI CARMELIO DOS SANTOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6117/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELIAS CAMARGO FIDENCIO - 90860942104, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6121/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): NAVI TRANSPORTES E LOCAÇÕES, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6123/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO MOMENTI - ME, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7633/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1915303
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS, JOSENILDO SANTOS DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8104/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9280/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1992235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5869/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2013
PROTOCOLO: 1410524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PAULO ANTONIO BASSO - ME, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5861/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2013
PROTOCOLO: 1410527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO, TERRA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28835/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1759890
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5510/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1799154
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, PAULO HENRIQUE MALACRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5978/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1980671
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CASA 10 UTILIDADES, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, J4 EMBALAGENS E NEGÓCIOS MULTIPLOS LTDA - ME, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6719/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1982906
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, FABIO JUNIOR DOS SANTOS, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10513/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1997492
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, VIACAO MOTTA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/215/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2014929
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2838/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 2028689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2019/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1961829
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN, M A AMORIM ACOUGUE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2120/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1395746
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, CQP COMERCIO LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3067/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1396051
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22927/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1728329
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): AEX ALIMENTA COM. REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARCELO AGUILAR IUNES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23279/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1315582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA, RUFINO & COLI LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1666/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1887759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22381/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1854201
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, ROSA SHEILA ALVES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22379/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1854198
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): LTB TRANSPORTE EIRELI - EPP, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ