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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 12/04/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6878/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, MARIA PASTORA DA SILVA SÃOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06990/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7570/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591119
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004338/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7595/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593205
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8174/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1601870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALVARO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, ANDRÉA GOES AGGIO WEBER, RUFINO ARIFA TIGRE NETO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002733/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008174/2015/001 RECURSO 2021
TC/00008174/2015/002 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4930/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678312
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANDRÉ LUIZ SCAFF, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, ELIDIO PINHEIRO FILHO, ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO, GILMAR ANTUNES OLARTE, JANINE DE LIMA BRUNO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016361/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4931/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678442
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018147/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004516/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5617/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681003
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): MARCIA GONZALEZ DA SILVA, RAQUEL SINGH, SIMONE BEATRIZ GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005617/2016/001 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05214/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, FREDERICO MARCONDES NETO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005214/2017/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10928/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1803491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9623/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1841472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18829/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, LABORATORIO DE INFORMATICA OBJETIVO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5442/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913797
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ASSUNCAO SAMANIEGO, DANIEL CACERES, ELENICE MENDES RAMOS, GABRIEL JOSE KLASMANN, GILVAN ANTONIO PERIN, JAIR DE SOUZA LIMA, LEONIR SALVADOR, PAULO MARTINS
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, FELIX LOPES FERNANDES, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5442/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913798
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ENOS GOES
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, FELIX LOPES FERNANDES, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4957/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2108/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1962014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6964/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1963201
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10835/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1980951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09511/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2013673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5805/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2039431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9711/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2054333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11129/2020
ASSUNTO: REVISÃO 1998
PROTOCOLO: 2075470
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI
ADVOGADO(S): VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7618/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007618/2015/002 RECURSO 2014
TC/00007618/2015/003 RECURSO 2021

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3283/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2095981
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA HELENA BUGHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22059/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1845863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI, GRAZIANO DA SILVA, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1947379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000010/2019/001 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23809/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1856544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARLETE FRANCO DIONIZIO, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARCO ANDREI GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19678/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1842724
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019678/2017/001 RECURSO 2016

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6384/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678710
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001843/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00006384/2016/001 RECURSO 2022

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06117/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801241
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): BIANCA DIAS MUNIZ, JORGE JUSTINO DIOGO, OZIEL SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06689/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MARIANA LEAL DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15167/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1831964
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000218/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2562/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, WALDEMIR LÚCIO RÔMULO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007070/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015594/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00002311/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15153/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2054547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3359/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2077879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07313/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JANE CONTU, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13843/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1824650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ANDRE MASSUDA VEDOVATO, EDSON MORAES DE SOUZA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008610/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008704/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5932/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1415932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000985/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004083/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00014095/2014 DENÚNCIA 2012
TC/00019938/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15620/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1558844
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO, JERÔNIMO FERREIRA, JIOLVANNY MARQUES DORNELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015620/2015/001 RECURSO 2021
TC/00015620/2015/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3764/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1565324
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7581/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2999/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944334
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17115/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1751875
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16952/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932459
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13685/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1993583
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2815/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944312
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ