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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 03/05/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7113/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 745012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO SARAVY DE SOUZA, JAIR SCAPINI, JORGE CAFURE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6386/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678676
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, RENATA DI PAULA FURLANETTO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115351/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6480/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907900
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, WANDER FABIO DIAS JUNQUEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005080/2018 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1960519
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16990/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1258861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, ELBIO DOS SANTOS BALTA, GIOVANNA FRÓES PONCE, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, ROSANGELA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(S): PAULA COELHO BARBOSA TENUTA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007386/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3237/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487555
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILSON ARRUDA SOARES, RENATA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003209/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23480/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1626498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023480/2012/001/003 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4927/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678282
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DISNEY DE SOUZA FERNANDES, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LEOCY MARINHO DE SA, RICARDO HUGUENEY DAL FARRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4850/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010599/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012880/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5491/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797583
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, MARCELO FERREIRA MIRANDA, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23244/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1827537
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22834/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1857238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22835/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1857239
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25177/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1875017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000253/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00030336/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00000951/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2435/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2645/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890668
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, MONALISA CRUZ BOMFIM ALESSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6453/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1940186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2633/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3498/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5265/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945307
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/572/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1953057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/567/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1953283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17232/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1968917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): ISADORA FELIX MOTA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4733/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1976014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, JEAN CARLOS SILVA GOMES, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5521/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1990218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6296/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1995792
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22230/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2012902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20094/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2015271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18276/2017/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2036459
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5488/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797689
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): WANILZA GOMES SOARES VENDAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06621/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804180
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, ROSENI MARTINS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10681/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1998713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE EDUARDO MUNDEL, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/171/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3420/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487677
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003420/2014/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4253/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05554/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIANA LEAL DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05558/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799369
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, ELAINE MACIEL RODRIGUES CICARELLI, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIANA LEAL DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06508/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803736
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7095/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043882
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIO RAMAO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5124/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796457
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3183/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1893745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010269/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00001145/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
TC/00024323/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2540/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890563
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, ROSELI PONCE BLANCO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13796/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1824847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15106/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1831870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/192/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1869877
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DERCIA ACOSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9207/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1709565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20054/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18390/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2010723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4926/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1461435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ