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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 9 EM 10/05/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3462/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2030692
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, GERALDO RESENDE PEREIRA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11430/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1937891
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ENZO VEICULOS LTDA, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10873/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1816498
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4681/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1791346
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8147/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918378
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, UNIÃO HORTIFRUTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14736/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9662/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, TSS TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14087/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1828292
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, TORAL & SILVA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22508/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1270586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, VITÓRIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22550/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1270589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ALINE MORAIS DA FONSECA -ME, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5249/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2037901
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, LH CENTER, MAVI-MATERIAL ESCOLAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5620/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2039065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10775/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2074218
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): CALIL & CALANDRIN SERVICOS MEDICOS LTDA, CLÁUDIO EDMAR DA SILVA, CLINICA DOENCAS DO CORACAO DOCOR, CLINICA MS VISAO CG, HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DE TRÊS LAGOAS, INSTITUTO DA VISAO DE MS LTDA, INSTITUTO DE OLHOS DE TRES LAGOAS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, OFTALMOLASER - CENTRO DE CIRURGIA E DIAGNÓSTICOS OFTALMOLÓGICOS DO OESTE PAULISTA LTDA, ORTOVISION ORTOPEDIA & OFTALMOLOGIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12895/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1946265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): BANCO BRADESCO S/A, GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI, HEBER SEBA QUEIRÓZ, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3490/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1895795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, TERABRAS COMERCIAL EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8766/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1990346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AGROPET CASA DE RAÇÃO LTDA -ME, ANGELO CHAVES GUERREIRO, C L R COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZAA EIRELI ME, EFICAZ LOGISTICA ATACADAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, G S JORGE JUNIOR, HELIETY ALVES ANTIQUEIRA, POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS, RAFAEL HENRIQUE PROENCA BORGES, RILL QUIMICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12530/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1944337
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO, LUCIANO CAVALCANTE JARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ