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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 10/05/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3576/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719958
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15714/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06236/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799693
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, SONIA APARECIDA DIAS HENRIQUE GARCAO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16687/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/234/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1877866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004375/2009/001 RECURSO 2009

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7622/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA ELENA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7661/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592129
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002206/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7532/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7523/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592158
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO, ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO, GILMAR ANTUNES OLARTE, JANINE DE LIMA BRUNO, JEAN SALIBA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004158/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4427/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677574
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMÉRICO YULE DE OLIVEIRA NETO, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, JULIANA ZORZO SILVA, MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI, MARCOS MARCELLO TRAD, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9835/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1700319
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02615/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20505/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00108523/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06715/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804493
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, SILVANA ALVES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07000/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, JOELMA COUTINHO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1008/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2017
PROTOCOLO: 1824871
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALVES DUTRA NETO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9340/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1837059
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009340/2013/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3072/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1848183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118916/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2652/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, MONALISA CRUZ BOMFIM ALESSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7529/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1914725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002565/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22624/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30190/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7847/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1984729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010780/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/967/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2027503
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA CUSTODIO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17499/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2028350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10700/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2029386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05290/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2030471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8692/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2050020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016370/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10919/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2081134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8756/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2082803
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2896/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006340/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012740/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00005557/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2453/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890476
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4710/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1794948
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029492/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00029501/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2217/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ELIZEU RAMOS FEITOSA, MILTON FERRO, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI, VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03832/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1283677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADAILTON MENDES DE LIMA, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000013/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00004686/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5592/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1551791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06832/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOAQUIM DONIZETE DE MATOS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07090/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DIVINA ALVES DE CASTRO, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010696/2017 FISCALIZAÇÃO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07112/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806711
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JULIANA FERRARI, UEDER PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16405/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2030474
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): IZABEL ALVES DE PAULA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13006/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711037
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANIVALDO JOAO DA SILVA CARDOZO - TJE, ANTONIO VAZ NETO, WILTON MELO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014141/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002262/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10255/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1928434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07045/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805932
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2355/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890341
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06932/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805826
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, MADSON RAMÃO, MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06560/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803997
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DUARTE, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/519/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2086188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/117011/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1914051
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DIRCE ALICE MORENO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9848/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1961957
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): DILMO MATHIAS TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2268/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1759159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BATISTA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2086/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944206
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ