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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 10 EM 17/05/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6681/2020
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2020
PROTOCOLO: 2042429
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MURILO ZAUITH, NAUTILUS CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12138/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2005244
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1869/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2023504
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, GERALDO RESENDE PEREIRA, MULTICARE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1351/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1886638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): DILMO MATHIAS TEIXEIRA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, SIDNEI OLEGARIO MARQUES, STAF SISTEMAS, WILSON FERNANDES SENA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5913/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1800621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10076/2018
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2018
PROTOCOLO: 1928786
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, ENGEWORK COMERCIO E SERVIÇO, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15224/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627442
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MEDIANEIRA DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4985/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1903068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EDIVALDO DE SIQUEIRA EIRELI-ME, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11571/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2002630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ECOPEL INDUSTRIA, MAGNEY RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA BERNI DA SILVA ME, SUPERMERCADO GUANABARA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/182/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2084417
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, NOSSA ODONTOMEDICA, ODONTOMED CANAA, OESTE MED, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010501/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14952/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625781
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, HIPERLAB EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7834/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2046854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ********, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6794/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2042781
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHOES, JOAO CARLOS KRUG, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ