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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 11 EM 17/05/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22546/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1518633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13720/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1620162
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO, AYRTON FERREIRA MARQUES, EDMILSON NIRÇO DE CARVALHO, EDMILTON DE ASSIS, JAIR BELTRAMELO FERRACINI, LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, NELSON DE PAULO, ORIVALDO GOES DE ANDRADE, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11988/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1664023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ALELUIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17320/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1686607
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7857/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1810971
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, MARCOS MARCELLO TRAD, VALTEMIR ALVES DE BRITO, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19789/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1836910
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20889/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1848562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22832/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1857237
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20967/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01820/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02058/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/26738/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1958708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13525/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1962264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IVO BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23314/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23320/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1067/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1975918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7327/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1995991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12911/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2008629
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59924/2011/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2008805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3714/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2028445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11607/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1707256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019003/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00019043/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00021447/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2606/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890629
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MAURO CESAR CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7784/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593516
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, VERA LORENSETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07075/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806550
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6980/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590693
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): ÁLVARO SCRIPTORE FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8304/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002039/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008043/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019146/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/03554/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001357/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002851/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2841/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010414/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012041/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002689/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1740/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486619
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, VALDEMAR ANGELO, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011911/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013