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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 24/05/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05259/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797762
ORGÃO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, RENATO PIRES DA SILVA FILHO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, WALTER FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9753/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1994174
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15626/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LEMES & LEMES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6876/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591093
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ALDECI DE OLIVEIRA SILVA GAMA, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2680/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1602446
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10318/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1609961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13744/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1615145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4037/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1792500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13828/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1826695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12386/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881015
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19432/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4843/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1902552
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119204/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23270/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4731/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1976009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, JEAN CARLOS SILVA GOMES, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7077/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1983817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8472/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1988820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8818/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1990520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1368/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1992736
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/57/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2005617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/113/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2014216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4169/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2025645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6826/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2037089
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2591/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1031463
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EGELTE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, REINALDO AZAMBUJA SILVA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024169/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
TC/00002458/2014 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00005219/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
TC/00008038/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22832/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1857237
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23867/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1856864
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2141/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JAPORA
INTERESSADO(S): DAIANE VILHARVA CACERES FRANZONI, JOAQUIM ADIALA HARA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2336/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890290
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CLEIA VALERIA DE SOUZA, FABIO CARDOSO RADEKE, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2342/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CLEIA VALERIA DE SOUZA, FABIO CARDOSO RADEKE, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7784/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593516
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, VERA LORENSETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11607/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1707256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019003/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00019043/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00021447/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07075/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806550
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2606/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890629
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MAURO CESAR CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/595/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1775205
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07217/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JEANE GLEICE CAMARGO BARROS, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2031/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, ROSIMEIRE ANDRADE SIQUEIRA QUADROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2032/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889351
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, ROSIMEIRE ANDRADE SIQUEIRA QUADROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2834/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890138
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5179/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1977338
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5456/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797809
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4587/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1677463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008771/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00009649/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002120/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3078/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1890193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, RENATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3075/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1890189
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARLI PADILHA DE ÁVILA, MARLI PADILHA DE ÁVILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23317/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1859013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADRIANA CORRÊA BARBOSA DE OLIVEIRA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16765/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1968617
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11263/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1935654
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22496/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7868/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1965118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18116/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1984208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6980/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590693
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): ÁLVARO SCRIPTORE FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ