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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 07/06/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12991/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1943368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06989/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805819
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2323/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890259
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JOÃO FREIRE LEITE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015355/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3064/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893374
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2666/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963695
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6692/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/386/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1775208
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05585/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799534
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA COSTA, JOSE ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, LÍCIO DE TOLEDO MACIEL JUNIOR, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14858/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1857914
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2561/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890584
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, JAKELINE GIARETTA MOTTA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9493/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1916315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014806/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2628/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6763/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1956420
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23260/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7853/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1984721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010248/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00726/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14822/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1991300
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10547/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1992700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20454/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1994107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20484/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1994114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20436/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1997917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10875/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030449/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17610/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2003168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2119/2016/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2013772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3150/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2017807
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3133/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2029867
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002087/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3971/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2032093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): ERIMAR HILDEBRANDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022693/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6826/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2037091
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6610/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2042191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023877/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15536/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2082804
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06566/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804031
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2450/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890473
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2862/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889647
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WILTON PAULINO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3031/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487755
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, LEILA MARIA DE MELLO COUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07222/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806869
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23611/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1855293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLEITON FREITAS FRANCO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2060/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889436
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, SIDNEIA APARECIDA COSTA REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2076/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889452
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SOLANGE DIAS PRUDENTE, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2278/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890116
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2490/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890513
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MONICA MOURA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10487/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1931300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5855/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935755
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): LEONARDO ANTUNES GARCIA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2358/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963111
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1558/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2018201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012039/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6500/2014
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2013
PROTOCOLO: 1514134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5645/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1902932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5635/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1903693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06702/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804343
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): RAQUEL FONSECA FERRACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2477/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890500
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16798/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1965339
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LÓS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17532/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2010735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21761/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10082/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1817061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000254/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00021968/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00031869/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7394/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1594349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010413/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00017486/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019311/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014