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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 EM 14/06/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7057/2020
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2020
PROTOCOLO: 2043728
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): APAE, GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1972/2020
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2019
PROTOCOLO: 2024397
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BODOQUENA GABINETE DO PREFEITO, GERALDO RESENDE PEREIRA, KAZUTO HORII, LAURO DE AQUINO NETO, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25267/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1746287
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, HELIANEY PAULO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10685/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA DE OBRAS 2016
PROTOCOLO: 1696578
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, RONCONE E RONCONE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10138/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA DE OBRAS 2016
PROTOCOLO: 1701395
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3712/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7000/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911307
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RODA VIVA ATACADO E VAREJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17494/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1634117
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EUDMAR CAMILO DAUZACKER, LOOK MERCADO LTDA ME, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4317/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675878
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, FABIANO DE PAULA MEDEIROS MARIANO ME, HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26161/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1755879
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9373/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1925481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4810/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 1976134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): HOSPITAL DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5858/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2039631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHOES, GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15206/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1693152
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, ILDA MIYA KUDO SEQUIA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18644/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841901
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): ODILSON ARRUDA SOARES, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, POUSADA 9 DE JULHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25240/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, DÉLIA GODOY RAZUK, LANDMARK FERREIRA RIOS, MARCOS ROBERTO SOARES, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025240/2016/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10182/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, DERFASS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1285/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1024356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, DI BILONGUE COMERCIO SERVICOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA