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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 EM 14/06/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4959/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1965615
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): VANDERLEI BUENO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17272/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2049221
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06599/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2664/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892073
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, VALERIA TRAVAIN BOTACCIO CUSTODIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024648/2017 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2286/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962801
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005514/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8662/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1600480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00076347/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9850/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 1646460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20925/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1831794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18325/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1802/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888207
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ELISANGELA CACERES DO NASCIMENTO, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2405/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890421
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18858/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1901685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8867/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1920692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21181/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3155/2005/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932111
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10747/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1932296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18214/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17368/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95538/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23191/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2065/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10338/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1969033
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20246/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1969923
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09131/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JEFERSON TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9664/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1995973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23042/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2002109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12683/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2007803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13748/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2013159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13758/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2013255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/08645/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2028624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06962/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, IMAD AHMAD HAZIME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22590/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, MARIA AMELIA VIEIRA ROSA, PAMELA PIRES NUNES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016417/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2129/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889585
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): JOAQUIM ADIALA HARA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/184/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1950543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2166/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALVES DUTRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012261/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012440/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003721/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13846/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1556212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5609/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561687
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, RENATO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES, ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005609/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8547/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1600464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12892/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711292
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15609/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1833729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2873/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889497
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2237/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889829
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA BOCALAN, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2239/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889831
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA BOCALAN, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2837/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890176
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2360/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963114
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E CIDADANIA
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2475/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963374
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5611/2013/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1980796
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06611/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2025866
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2739/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028334
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): VANDERLEI BUENO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007890/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15690/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1564370
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOELBA FERREIRA GOMES, ORLANDO GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12685/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1944778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12680/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1944781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10851/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4360/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703303
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, ANDREA CABRAL ULLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23517/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2044327
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2345/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890316
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ENI CORRÊA DE AQUINO, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16816/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1997606
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04479/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2001865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16437/2015
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1630146
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6803/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1461004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS IORIS, JOAQUIM SOARES, MURILO ZAUITH, WILLIAM MAKSOUD BUSSUAN
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006803/2008/002 RECURSO 2008
TC/00006803/2008/003 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13743/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1710735
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11335/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1705475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006555/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00014695/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000412/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/08873/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2350/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14115/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ELTON JACÓ LANG, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5986/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9613/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1975131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3890/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21361/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 807995
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, JOAO PAULO POMPEU, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7868/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1965118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18116/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1984208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA