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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 EM 21/06/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10959/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1820646
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1986/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889253
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAISO DAS AGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, NAYARA SPINDOLA FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2001/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889290
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2610/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890633
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3197/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1957373
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUI PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2796/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008539/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009431/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002773/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2747/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488101
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013546/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4972/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2713/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1890378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2941/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892763
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): SANDRO CESAR DORNELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10042/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1928303
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017017/2013 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13443/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1948611
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): CRISTIANE LIMA MACIEL NUNES, RENATA RAULE MACHADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29949/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29931/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1949404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5627/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1962797
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23284/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00116/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1968278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25728/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1968563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7593/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1983339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30934/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1984610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3078/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1991417
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14634/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1991532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9472/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2006488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5811/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2039437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10606/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2049226
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6037/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680956
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CHRISLAYNE GIOVANA MARTINS, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, THAIS ROBERTA FERNANDES CAMPI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7092/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678561
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): GIOVANI CORBARI, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014284/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2300/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2583/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890606
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4718/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412930
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANINE DE LIMA BRUNO, JEAN SALIBA, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8268/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590957
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AGNES MARLI MAIER SHEER MILER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115424/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724276
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDUARDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA CRUZ
ADVOGADO(S): FABIO ROGERIO PINHEL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2059/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889435
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2393/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890397
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23196/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/09119/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/09137/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JEFERSON TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/09155/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1988384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6157/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2008412
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10862/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10866/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4824/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1976185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17398/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1831597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5932/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1415932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000985/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004083/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00014095/2014 DENÚNCIA 2012
TC/00019938/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8741/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1921404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8746/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1921398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DE SOUZA ARAÚJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03466/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06630/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1804188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004102/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014622/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00006613/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/02426/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2085260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15436/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1941909
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1333/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1984372
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17365/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2000065
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4707/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1978014
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/03395/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1705696
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): VERA ALICE GARCIA
ADVOGADO(S): ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES, AMANDA CASSIA DA SILVA COSTA, ELAINE DELALIBERA REZENDE, RENATTA SILVA VENTURINI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18830/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1989824
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3669/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2009820
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9669/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592772
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARIZA FARIA SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ