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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 16 EM 12/07/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7569/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414883
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GH TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - EPP, JOSE DOMINGUES RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19035/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1464023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PROVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9311/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1508784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE TINTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA - ME
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19127/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1641269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, ROBSON RAMOS PELEGRINE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/29534/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1723624
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LUIZ ALBERTO BATISTA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23116/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1727759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BRAZZALE & FILHOS LTDA - EPP, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7251/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1912305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANDREA MARQUES DE AZEVEDO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JULIANA FERRARI, LUIZA APARECIDA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9292/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): FRANCISCO VIEIRA DA SILVA / ME, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9357/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FORTHE LUX
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9407/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925685
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JULIANA MEZA MOREIRA, MERCADO ALVORADA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9811/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1927926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DJ COKADA EVENTOS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13010/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1946673
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, THANAYNE VICENTE RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1825/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1961112
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2404/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2020
PROTOCOLO: 2026521
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1702/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2091378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIACAO DE APRENDIZADO, RESSOCIALIZACAO ETRABALHO DO APENADO DE MATO GROSSO DO SUL-ARTABAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17777/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1558131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NARA SIMONE SILVA CARNEIRO, OCS - ORGANIZAÇÃO COORDENAÇÃO, SERVIÇOS E PROJETOS S/S LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017777/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6023/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1905284
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CONSTRUPONTES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8252/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19873/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1846458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): IRACI HIPOLITO DA SILVA JUNIOR 05472526175, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8085/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1812079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9092/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1686961
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9614/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1727/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2020886
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): AIROS CONSTRUTORA EIRELI - EPP, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19566/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1844014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ